Por Suporte em 25/02/2022 Ã s 17:07 • Fonte: Receita Federal GOV.br
A partir desta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, para acessar os serviços digitais da Receita Federal com a conta gov.br será necessário possuir nÃvel de segurança prata ou ouro. Contas com nÃvel bronze não terão mais acesso no portal e-CAC, conforme dispões a Instrução Normativa RFB nº 2.066.
A alteração faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita. O aumento na segurança permitirá que serviços, que hoje são acessados somente com certificado digital, possam ser acessados por todos os usuários. A implementação deste acesso ampliado será gradual.
Vale destacar que pessoas fÃsicas que declaram imposto de renda e empresas optantes pelo Simples Nacional também podem acessar o e-CAC utilizando o código de acesso, uma espécie de conta exclusiva do e-CAC.
Mas o que são nÃveis prata e bronze?
A conta gov.br é uma identificação segura que comprova em meios digitais quem está usando o sistema ou serviço. Ela é gratuita e está disponÃvel para todos os cidadãos brasileiros.
A conta gov.br tem três nÃveis de segurança:
As contas cadastradas exclusivamente com informações do CPF ou do INSS são consideradas de nÃvel bronze. O cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou Denatran também tem este nÃvel.
Já as contas validadas por biometria facial da carteira de motorista (CNH), dados bancários (internet banking ou banco credenciado) ou cadastro SIGEPE (servidores públicos) passam a ter nÃvel prata de segurança.
Por fim, as contas validadas pela biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatÃvel com ICP-Brasil passa a ter nÃvel ouro de segurança.
Como fazer para aumentar o nÃvel de segurança da conta?
A partir desta sexta-feira, para acessar os serviços da Receita Federal com a conta gov.br será necessário ter uma conta com nÃvel prata ou ouro. O usuário que possua uma conta bronze pode aumentar o nÃvel de segurança da sua conta fazendo as validações que conferem os nÃveis superiores.
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